Gabinete da Diretora Geral

DG

Diretora Geral do Secretariado da Comissão da Função Pública

Drª. Maria de Jesus Sarmento

Contactos:

maria.sarmento@cfp.gov.tl

Telemóvel: 77 32 66 56


  1.  O Diretor-Geral do Secretariado tem por missão assegurar a orientação geral de todos os serviços do Secretariado da Comissão da Função Pública.
  2.  Ao Diretor-Geral do Secretariado compete:Assegurar a administração geral dos serviços da Comissão e propor medidas     adequadas em conformidade com as orientações do Presidente da Comissão;

b) Assegurar o funcionamento correcto do Secretariado e liderar as Direções           Nacionais na prestação dos serviços da Comissão;

c) Acompanhar a execução de projectos e programas de cooperação                         internacional e garantir a sua avaliação interna, não obstante a existência de     outros mecanismos de avaliação;

d) Promover o desenvolvimento de planos plurianuais, incluindo a proposta de      orçamento anual;

e) Participar na selecção, gestão e capacitação de recursos humanos da                    Comissão;

f) Propor as progressões e promoções dos funcionários da Comissão;

g) Autorizar as despesas da Comissão, de acordo com a lei e exercer a gestão         do aprovisionamento descentralizado;

h) Fiscalizar e controlar a legalidade das despesas;

i) Coordenar a preparação das atividades dos departamentos e assegurar a             coordenação, eficácia e a cooperação entre todas as direções e outros                   serviços;

j) Garantir o cumprimento das leis, regulamentos e outras disposições legais         dos órgãos de administração e de natureza financeira;

k) Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Presidente da      Comissão.